Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Madalena Nlando, a operar a BrainUp a partir de Angola. Para qualquer questão sobre privacidade contacte suporte@brainup.tech.

2. Que dados recolhemos

• Dados de conta: nome, email, palavra-passe (cifrada).
• Conteúdo do utilizador: PDFs, notas, flashcards e materiais que carrega.
• Dados de utilização: páginas visitadas, ações na app, identificadores de dispositivo, endereço IP.
• Comunicações de suporte: mensagens trocadas connosco.
• Dados de pagamento: tratados diretamente pela Paddle; não armazenamos números de cartão.

3. Finalidades e base legal

• Criar e gerir a conta — execução do contrato.
• Prestar o serviço (gerar flashcards, mapas, quizzes via IA) — execução do contrato.
• Prevenir fraude e abuso — interesse legítimo.
• Melhorar o produto — interesse legítimo.
• Enviar comunicações de suporte e atualizações essenciais — execução do contrato.
• Enviar comunicações de marketing — consentimento (revogável a qualquer momento).
• Cumprir obrigações legais — obrigação legal.

4. Com quem partilhamos

• Subprocessadores: alojamento na cloud, base de dados, ferramentas de analítica e suporte.
• Fornecedores de IA: Google (Gemini) e OpenAI processam o conteúdo necessário para gerar respostas.
• Merchant of Record (Paddle): processamento de pagamentos, subscrições, faturação e conformidade fiscal.
• Consultores profissionais: jurídicos e contabilísticos, quando necessário.
• Autoridades: quando exigido por lei.

5. Transferências internacionais

Os nossos fornecedores podem processar dados fora de Angola, incluindo na União Europeia e nos Estados Unidos. Selecionamos parceiros que oferecem garantias adequadas de proteção de dados (cláusulas contratuais-tipo ou equivalentes).

6. Conservação

Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período adicional necessário para cumprir obrigações legais, contabilísticas ou de resolução de litígios. Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do utilizador

O utilizador tem direito de:

• Aceder aos seus dados;
• Solicitar a retificação ou eliminação;
• Opor-se ou limitar o tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento;
• Apresentar reclamação à autoridade competente em matéria de proteção de dados.

Para exercer estes direitos contacte suporte@brainup.tech.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas — cifragem em trânsito (HTTPS), cifragem de palavras-passe, controlo de acessos e cópias de segurança regulares — para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento do serviço, e cookies analíticos para entender a utilização. O utilizador pode gerir as preferências de cookies no seu navegador.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas por email ou através de aviso na aplicação.